CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO

A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de participação:

1. Inscrições
Devem ser efetuadas até 5 dias antes da data de início da ação de formação.
Caso tenha dificuldades na inscrição on-line, poderá descarregar a ficha de inscrição (mod. 101) aqui e enviar para inscricoes.formacao@aeportugal.pt .
O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada.
As inscrições são confirmadas por e-mail, pela AEP até 2 dias úteis antes do início da ação.

2. Pagamento
Até 3 dias úteis antes da data de início do curso, por cheque ou transferência bancária para o IBAN BPI - PT50 0010 0000 2582 4570 0105 3 e envio do comprovativo do pagamento para o e-mail inscricoes.formacao@aeportugal.pt mencionando o curso e o nome do(s) participante(s).
Os valores apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do Art.º 9º do CIVA.

3. Cancelamentos
Pelos clientes, exclusivamente por escrito, para inscricoes.formacao@aeportugal.pt
   Até 5 dias úteis antes do início da ação – Reembolso de 50% do valor da inscrição
   Até 3 dias úteis antes do início da ação – Não há lugar a reembolso pela AEP: o cliente opta por receber o valor da ação ou reservar a sua inscrição para uma futura ação

4. Descontos
10% Desconto cartão Associado AEP
10% Desconto para organizações com 3 ou mais inscrições na mesma ação (cumulativo com o cartão Associado AEP)

5. É atribuído certificado de participação ou de formação de acordo com a legislação em vigor.