A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de participação:
1. Inscrições Devem ser efetuadas até 5 dias antes da data de início da ação de formação. Caso tenha dificuldades na inscrição on-line, poderá descarregar a ficha de inscrição (mod. 101) aqui e enviar para inscricoes.formacao@aeportugal.pt . O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada. As inscrições são confirmadas por e-mail, pela AEP até 2 dias úteis antes do início da ação.
2. Pagamento Até 3 dias úteis antes da data de início do curso, por cheque ou transferência bancária para o IBAN BPI - PT50 0010 0000 2582 4570 0105 3 e envio do comprovativo do pagamento para o e-mail inscricoes.formacao@aeportugal.pt mencionando o curso e o nome do(s) participante(s). Os valores apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do Art.º 9º do CIVA.
3. Cancelamentos Pelos clientes, exclusivamente por escrito, para inscricoes.formacao@aeportugal.pt Até 5 dias úteis antes do início da ação – Reembolso de 50% do valor da inscrição Até 3 dias úteis antes do início da ação – Não há lugar a reembolso pela AEP: o cliente opta por receber o valor da ação ou reservar a sua inscrição para uma futura ação
4. Descontos 10% Desconto cartão Associado AEP 10% Desconto para organizações com 3 ou mais inscrições na mesma ação (cumulativo com o cartão Associado AEP)
5. É atribuído certificado de participação ou de formação de acordo com a legislação em vigor.